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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:42
CNMP regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior
Reconhecimento vale para registro funcional e para provas de títulos; MPs têm 120 dias para atualizar normas internas de acordo com a nova resolução.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20
Concurso público. Interpretação de regras editalícias.
Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação promovida pelo Ministério Público. Pedido de anulação de concurso público. Irregularidades do edital de abertura de inscrição.
pedido de anulação de concurso público, requerendo liminarmente a suspensão de nomeação dos candidatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:33
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público.
Edital que previa uma vaga para o cargo de inseminador. Candidato aprovado em primeiro lugar. Pleito para determinar sua nomeação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:12
Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
Concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:10
Concurso público. Modificação do critério geográfico após a homologação.
Fiscal federal agropecuário. Princípios da isonomia e da vinculação ao edital.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas. Direito à nomeação.
O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Concurso para professor de Educação Física é suspenso
Falha de informações no edital do processo seletivo faz com que seja necessária uma ratificação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:03
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 13:01
Ente público pode exigir aptidão em testes físicos em edital de concurso
Candidata ao cargo de soldado da Polícia Militar teve recurso indeferido pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 101014/2008.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:09
TJDFT nega posse de candidata em desacordo com edital de concurso
O edital exigia o certificado de residência médica ou experiência de trabalho de pelo menos quatro
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:18